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17 de abril de 2025

Avanço importante para o setor de reforma de pneus

Projeto de Lei volta a tramitar no Congresso Nacional e avança na Comissão de Meio Ambiente

A reforma de pneus é uma atividade essencial para a economia circular e para a sustentabilidade ambiental. Ao prolongar a vida útil dos pneus, o setor reduz a demanda por matéria-prima e evita o descarte prematuro de resíduos sólidos.

Reconhecendo essa relevância, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2470/2022, que propõe a isenção de PIS e COFINS para a atividade de reforma. A medida busca corrigir uma distorção tributária e valorizar o impacto positivo gerado pelo setor.

Por que o projeto demorou a avançar?

Durante sua tramitação, o PL foi apensado a outras propostas legislativas com temas semelhantes. Essa junção, embora comum, acabou dificultando o andamento do projeto, que perdeu protagonismo ao ser incluído em debates mais amplos e polêmicos.

O papel decisivo do desapensamento

Graças à articulação da senadora Margareth Buzetti, presidente da ABR, o projeto foi recentemente desapensado — ou seja, desvinculado das demais propostas. Essa movimentação estratégica permitiu que o PL voltasse a tramitar de forma independente e ganhasse novo fôlego.

Agora, sob relatoria do deputado Stefano Aguiar (PSD-MG), o projeto está em análise na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Trata-se de um avanço significativo para o setor e para a agenda ambiental do país.

Seguiremos acompanhando de perto essa pauta, com a expectativa de que a justiça tributária seja finalmente alcançada e que o setor de reforma de pneus receba o reconhecimento que merece por sua contribuição à sustentabilidade.