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21 de março de 2023

Governo reonera importação de pneus de carga

Tarifa de importação de pneu de carga retorna para 16%.

Para evitar a paralisação da produção nacional e demissões na indústria, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou na última quinta-feira (16) o retorno da tarifa de 16% sobre a importação de pneus de carga.

Em sua primeira reunião no governo Lula, o colegiado do Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) também recompôs as alíquotas de importação de quatro tipos de resinas plásticas.

De acordo com a pasta, as duas resoluções serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) até terça-feira (22). Desde janeiro de 2021, a tarifa de importação de cinco modelos de pneus de carga estava zerada.

“Com o fim da isenção tributária aos pneus de carga importados, a indústria já sinalizou com o recuo em seus planos de demissão” — MDIC

“A medida é uma boa notícia para os fabricantes de pneus nacionais, que vinham enfrentando queda na produção causada pelo aumento de importados e, com os estoques cheios, ameaçavam paralisar a produção e realizar demissões”, afirmou o MDIC, em nota divulgada à imprensa. “Com o fim da isenção tributária aos pneus de carga importados, a indústria já sinalizou com o recuo em seus planos de demissão”, prosseguiu o órgão.

Decisões sobre pneus de carga e resinas plásticas

A recomposição da taxação da importação para as resinas plásticas reunifica as alíquotas em 11,2%. De julho a agosto do ano passado, o então governo federal havia reduzido a cobrança para copolímeros de etileno (3,3%), politereftalato de etileno (4,2%), copolímeros de propileno (4,4%) e PVC obtido por processo de suspensão (4,4%).

“A imposição das reduções das alíquotas teve consequências danosas para o setor químico brasileiro, com o aumento das importações e queda de preço de venda das resinas nacionais. O segmento já havia registrado paralisação em, pelo menos, uma linha de produção de resina PET, em Pernambuco”, completou o MDIC.