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7 de março de 2023

Governo de SP assina decreto que reduz impostos de setores produtivos

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou uma série de 11 decretos.

O governador Tarcísio de Freitas assinou decretos que reduzem a carga tributária de vários segmentos do setor produtivo até 31 de dezembro de 2024. Indústria da informática, data center, energia elétrica e fabricantes de embalagens metálicas são algumas das áreas contempladas pelos benefícios.

De acordo com o governo, as medidas têm o objetivo de reduzir o custo de produção, gerar empregos, promover novos investimentos e estimular a economia paulista. Os decretos concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A medida também reverte os efeitos do ajuste fiscal implementado em 2020, que havia reduzido os benefícios fiscais em razão da pandemia.

“A nossa caminhada vai ser no sentido de promover a reindustrialização do Estado e de promover a competitividade da indústria paulista. Nossa expectativa é que a renúncia, mesmo que em um primeiro momento leve a uma redução de arrecadação, alavanque os investimentos no estado, com a geração de emprego e renda”, afirmou o governador durante uma entrevista coletiva.