Após a aprovação da PEC, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou que a previsão é de que o texto seja promulgado na próxima quarta-feira (20).
18 de outubro de 2025
19 de dezembro de 2023
Em nova rodada de votação, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que atualiza o sistema tributário brasileiro — a chamada reforma tributária.
O texto foi aprovado em dois turnos. No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121contra. O mínimo para aprovação eram 308 votos. No segundo turno, foi de 365 a 118.
A votação é histórica. A reforma tributária foi discutida durante 30 anos por sucessivos governos e dentro do governo, sem nunca ter saído do papel.
Agora, concluída a votação, a reforma vai para promulgação, ato que tornará o texto parte da Constituição.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em julho deste ano. O Senado, no entanto, promoveu mudanças no conteúdo, o que obrigou uma nova análise da reforma pelos deputados.
Presidente da Petrobras, Magda Chambriard, é destaque em encontro que discutirá, no dia 23 de outubro, políticas públicas, financiamento verde e soluções tecnológicas
Em 12 meses, indicador é positivo em 3,2%
Apesar do avanço, o resultado ainda permanece abaixo da linha de 50 pontos, que separa confiança de falta de confiança
ABR - 11 99299-4340