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26 de maio de 2023

BNDES anuncia medidas para fortalecer a indústria brasileira

Com aprovação pelo Senado, Banco terá R$ 20 bi em quatro anos para financiar inovação com taxa de juros de 1,7% ao ano.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quinta-feira, 25, uma série de medidas para fortalecer a indústria brasileira. O pacote inclui a disponibilização de R$ 2 bilhões, a taxa fixa em dólar, para empresas brasileiras exportadoras com receita em moeda americana ou atrelada à variação cambial, a redução dos spreads para financiar a produção de bens nacionais voltados à exportação, e a disponibilização de R$ 20 bilhões, nos próximos quatro anos, para financiar inovação tendo por juros a Taxa Referencial (TR).

As novidades foram anunciadas pelo presidente do Banco, Aloizio Mercadante, no Seminário “Indústria Forte, País Forte”, que acontece na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em comemoração ao Dia da Indústria. Para Mercadante, o movimento do BNDES “inaugura uma nova etapa” no relacionamento com o setor. “Espero que hoje seja uma data histórica, de uma aliança estratégica para defesa da indústria brasileira”, disse.

Taxa fixa em dólar – No caso da Taxa Fixa BNDES em Dólar (TFBD), ela tende a ser positiva para clientes com receitas atreladas à variação do dólar, já que esses têm um hedge natural, que possibilita compensar perdas e ganhos oriundos da oscilação cambial.

Serão R$ 2 bilhões, por 12 meses, para aquisição de máquinas e equipamentos de fabricação nacional por meio do BNDES Finame e para projetos de investimento ou capital de giro no âmbito do BNDES Automático e do BNDES Finem.

No caso desses dois últimos produtos, estão habilitadas apenas empresas enquadradas na seção C (Indústria de Transformação) da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A opção pela taxa em dólar terá prazo máximo de carência de até 24 meses, contados a partir da fixação da TFBD, e prazo total de até 120 meses. Seu custo financeiro será a partir de 5,5% a.a. (remuneração do BNDES) mais remuneração do agente financeiro e variação cambial. O prazo máximo para liberação de recursos é de até 120 dias.

Cabe ao agente financeiro avaliar a capacidade de pagamento dos clientes, em especial a existência de receitas em dólar compatíveis com as obrigações financeiras da operação de crédito. As operações começarão a ser protocoladas ainda em junho.

Condições favoráveis para inovação – Os R$ 20 bilhões anunciados pelo presidente do Banco para inovação resultam de aprovação ontem, pelo Senado Federal, para que o BNDES financie projetos de P&D a Taxa Referencial (TR), com custo de 1,7% ao ano e dois de carência.

“Não existe inovação com TLP (Taxa de Longo Prazo). Vai ter dinheiro para inovação do BNDES a custo barato. Subsídio não é jabuticaba. Transparente, ele é indispensável neste pós-pandemia”, afirmou Mercadante.

Menos juros para MPMEs exportadoras – Quanto ao BNDES Exim Pré-Embarque, que financia a produção de bens nacionais a serem exportados, o destaque é a redução da remuneração básica do BNDES. O spread cobrado pelo Banco será reduzido em até 60%, no caso de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), mas as melhoras nas condições da linha abarcarão empresas de todos os portes.

As novas remunerações básicas estão a partir de 0,50% a.a., o que resulta em taxas de juros totais, em dólar, a partir de 3,80% a.a. (veja a tabela abaixo). As alterações são resultado do processo de revisão dos spreads na Política Operacional do BNDES, com o objetivo de reforçar a atuação do Banco em alguns objetivos prioritários, como o fortalecimento da indústria, o apoio às MPMEs e o aumento das exportações brasileiras, em alinhamento com a nova estratégia geral da instituição.

O limite de financiamento com as novas condições é o equivalente em dólares a R$ 150 milhões por grupo econômico, nas modalidades direta e indireta (operações contratadas com um agente financeiro repassador dos recursos do BNDES), e valores adicionais poderão ser financiados com as condições anteriores.

As demais condições da linha de crédito permanecem inalteradas, com o financiamento de até 100% do valor da exportação na fase pré-embarque e prazos de até cinco anos.

Veja, na tabela abaixo, um resumo das alterações na remuneração básica do BNDES:

Operações Indiretas contam com intermediação financeira no valor de 0,15% a.a.

FONTE: BNDES