26 de fevereiro de 2025
O setor de reforma de pneus no Brasil está enfrentando um grave problema devido à importação em larga escala de pneus novos, que tem impactado diretamente as reformadoras. Muitas das carcaças de pneus importados que chegam às reformadoras não possuem qualidade suficiente para serem reformadas, deixando os reformadores com um passivo ambiental que não é de sua responsabilidade.
A situação se agrava porque a responsabilidade pela destinação final desses pneus inservíveis não é dos reformadores, nem das empresas fabricantes de pneus nacionais, que são responsáveis apenas pelos pneus que produzem. Com isso, os reformadores acabam arcando com os custos de armazenamento e descarte, enquanto os importadores não cumprem suas obrigações ambientais, gerando um impacto negativo ao meio ambiente.
Diante desse cenário, a Associação Brasileira de Reforma de Pneus (ABR) protocolou dois ofícios, um no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e outro no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), solicitando medidas urgentes para resolver o problema.
Ofícios Protocolados
Os ofícios, protocolados em 10 de fevereiro de 2025, foram enviados pela Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT) em nome da ABR. Eles destacam a ausência de um mecanismo eficaz de logística reversa para pneus importados, especialmente os modelos agrícolas e OTR (Off-The-Road), que têm se acumulado sem a devida destinação.
A ABR alerta que a falta de fiscalização adequada tem comprometido o cumprimento da Resolução CONAMA nº 416/2009, que estabelece obrigações para os importadores de pneus novos. A entidade pede maior rigor na fiscalização e na implementação de políticas que garantam a logística reversa desses pneus, assegurando que os importadores cumpram suas responsabilidades ambientais.
Impacto Ambiental e Econômico
Reformadora de pneus carregou 4 carretas com pneus inservíveis importados que não possuem um mecanismo eficaz de logística reversa
O acúmulo de pneus inservíveis não só representa um passivo ambiental, mas também um custo adicional para os reformadores e revendas de pneus novos que não têm como repassar esses custos ao mercado e até mesmo consumidores. A falta de uma política eficiente de logística reversa para pneus importados tem gerado um desequilíbrio no setor, prejudicando tanto o meio ambiente quanto a economia.
A Senadora Margareth Buzetti reforçou a importância do tema em seus ofícios, solicitando atenção especial do MMA e do IBAMA para que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir o controle adequado da logística reversa de pneus importados. Ela também destacou a necessidade de aprimorar a fiscalização e assegurar o cumprimento das obrigações ambientais por parte dos importadores.
Próximos Passos
A expectativa é que o MMA e o IBAMA analisem as demandas apresentadas pela ABR e tomem as providências necessárias para resolver o problema. Enquanto isso, o setor de reforma de pneus continua pressionando por uma solução que equilibre as responsabilidades entre os importadores, fabricantes e reformadores, garantindo a sustentabilidade ambiental e econômica do setor.
A situação serve como um alerta para a necessidade de políticas públicas mais eficientes e fiscalização rigorosa, especialmente em um momento em que a importação de pneus novos continua em alta. A logística reversa é um instrumento essencial para garantir que os resíduos sejam tratados de forma adequada, evitando impactos negativos ao meio ambiente e à economia.
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