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12 de setembro de 2024

Taxação de pneus importados é discutido na Câmara dos Deputados

Aumento da importação de pneus de baixa qualidade gera um grande passivo ambiental.

Na terça-feira, 10 de setembro, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir a taxa de importação de pneus. O evento, solicitado pelo deputado federal Zé Trovão (PL/SC), reuniu representantes de diversas entidades, incluindo a NTC&Logística, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (ABIDIP), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Associação Brasileira de Reforma de Pneus (ABR).

Apesar de várias entidades de transporte serem contra o aumento da taxação, há argumentos sólidos a favor da medida, especialmente quando se consideram os impactos negativos dos pneus importados de baixa qualidade no mercado nacional, no setor de reforma de pneus e no meio ambiente.

O aumento da taxação sobre pneus importados pode ser visto como uma medida necessária para proteger a indústria nacional e garantir que os consumidores brasileiros tenham acesso a produtos de qualidade. A entrada de pneus importados de baixo custo e baixa qualidade tem prejudicado os fabricantes nacionais, que seguem padrões rigorosos de qualidade e segurança. Esses pneus, muitas vezes, não atendem aos mesmos critérios de durabilidade e desempenho, resultando em maior desgaste e menor vida útil.

Ao impor uma taxação mais elevada, o governo pode incentivar o consumo de pneus produzidos localmente, que estão alinhados com as normas de qualidade e segurança estabelecidas no Brasil. Isso não só fortalece a indústria nacional, mas também ajuda a preservar empregos e a desenvolver novas tecnologias que contribuem para a sustentabilidade e eficiência do setor de transporte.

 Impacto no Mercado de Reforma de Pneus

O mercado de reforma de pneus, que é uma prática sustentável e economicamente vantajosa, também tem sido diretamente afetado pela entrada massiva de pneus de baixa qualidade. Pneus importados baratos muitas vezes não possuem a qualidade necessária para serem reformados, o que prejudica o setor de reforma no Brasil. Este mercado é fundamental para a economia circular, prolongando a vida útil dos pneus e reduzindo o desperdício de recursos.

A presidente da Associação Brasileira de Reforma de Pneus (ABR) enfatizou, durante a audiência, que o aumento da importação de pneus de baixa qualidade gera um grande passivo ambiental. Pneus que não podem ser reformados acabam descartados mais rapidamente, sobrecarregando aterros e contribuindo para a poluição ambiental. Além disso, a falta de qualidade desses produtos compromete a segurança nas estradas, aumentando os riscos de acidentes.

A questão ambiental é um ponto crucial na defesa pelo aumento da taxação de pneus importados. Pneus de baixa qualidade têm uma vida útil menor, o que significa que eles se tornam lixo mais rapidamente. O descarte inadequado desses pneus representa um desafio ambiental significativo, criando focos de doenças, como a dengue, além de contribuir para a poluição do solo e da água.

Ao aumentar a taxação sobre pneus importados, o Brasil não apenas protege sua indústria e seus trabalhadores, mas também adota uma postura responsável em relação ao meio ambiente. Incentivar o uso de pneus de maior qualidade, que podem ser reformados, é uma forma de promover práticas sustentáveis que beneficiam toda a sociedade.