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7 de junho de 2024

PL tira reforma de pneus do rol de atividades potencialmente poluidoras

Projeto altera lei da Política Nacional do meio Ambiente e faz justiça com o segmento que tem fortes ativos ambientais e econômicos

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) protocolou nesta sexta-feira (07) o PL 2249/2024 que tira o recondicionamento de pneumáticos da relação de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Na visão da parlamentar, que preside a Associação Brasileira de Reforma de Pneus (ABR), o PL faz justiça com o setor vai na contramão do aumento da poluição, já que estende a vida útil dos pneus.

“Quando aprovaram a lei que gerou a Política Nacional do Meio Ambiente, lá em 1981, nos colocaram juntos com atividades que envolvem a fabricação de borracha e de pneus novos. Mas a nossa atividade prima justamente pelo ativo ambiental. Enquanto um pneu novo utiliza 79 litros de petróleo, a reforma gasta 27 litros. É uma economia de 800 milhões de petróleo ao ano”, explica a senadora, lembrando ainda que a atividade evita a emissão de 26 milhões de toneladas de Co2.

O projeto proposta por Margareth Buzetti altera o Anexo VIII da Lei 6938/1981 onde, no Código 09, fala sobre a Indústria da Borracha. A única alteração seria a retirada do recondicionamento de pneumáticos.

Na justificativa a parlamentar lembra, também, que a reforma do pneu contribui para a redução dos custos operacionais das empresas de transporte, já que um terço dos pneus que rodam no Brasil são reformados. Seria uma economia de R$ 7 bilhões ao ano para as transportadoras.